No coração de Trás-os-Montes, em Bragança, a Associação de Caçadores de Soutelo vive uma situação de profunda frustração. Há mais de dois anos que esta associação espera pela necessária autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para reabrir as suas atividades. Esta prolongada demora tem consequências diretas e preocupantes, nomeadamente ao travar o controlo da população de javalis, que tem vindo a proliferar de forma desmedida na região. Os prejuízos causados por estes animais nas culturas agrícolas locais são cada vez mais significativos, ameaçando a subsistência dos agricultores e a sustentabilidade económica de Soutelo e das comunidades vizinhas. A inação burocrática compromete não só a gestão cinegética, mas também o equilíbrio ecológico e social do território.
A espera prolongada e o impacto na gestão da fauna
A gestão da vida selvagem em Portugal, especialmente no que diz respeito a espécies com impacto na agricultura e na segurança pública como o javali, depende em grande parte da atuação coordenada entre entidades governamentais e as associações locais de caçadores. A Associação de Caçadores de Soutelo, uma destas instituições vitais na região de Bragança, encontra-se num impasse administrativo que já dura há dois longos anos. Este período de inatividade forçada está a gerar um desequilíbrio significativo na fauna local, com repercussões diretas e crescentes na atividade agrícola e na vida das comunidades rurais. A espera pela luz verde do ICNF impede que a associação desempenhe o seu papel fundamental na regulação das espécies cinegéticas, colocando em risco a biodiversidade e a economia local.
O papel vital das associações de caçadores na gestão do território
As associações de caçadores, como a de Soutelo, desempenham um papel multifacetado e crucial na gestão do território rural português. Longe de serem meros grupos recreativos, estas entidades são parceiras estratégicas na conservação da natureza, na manutenção dos ecossistemas e, sobretudo, no controlo populacional de espécies que podem causar desequilíbrios. Através da caça regulamentada e planeada, contribuem para a saúde das populações de animais selvagens, prevenindo a superpopulação que pode levar à escassez de recursos alimentares, à propagação de doenças e a conflitos crescentes com as atividades humanas. Em regiões como Trás-os-Montes, onde a agricultura e a floresta são pilares da economia, a ação destas associações é ainda mais premente, garantindo a proteção das culturas e a minimização de prejuízos económicos para os agricultores, muitas vezes pequenos produtores que dependem inteiramente das suas colheitas.
A crescente ameaça dos javalis no interior de Portugal
A proliferação descontrolada do javali ( Sus scrofa) tornou-se uma das maiores preocupações para as comunidades rurais e agrícolas em Portugal, especialmente no interior do país. Estes animais, conhecidos pela sua grande capacidade de adaptação e reprodução, encontram nos campos agrícolas uma fonte abundante de alimento, causando prejuízos avultados em diversas culturas, desde cereais e milho a vinhas e olivais. Além dos danos diretos nas plantações, os javalis destroem infraestruturas de rega, revolvem o solo, dificultando futuras sementeiras, e podem mesmo ser vetores de doenças para o gado doméstico. Para além do impacto agrícola, o aumento das populações de javalis acarreta riscos acrescidos para a segurança rodoviária, com um número crescente de acidentes provocados por atravessamentos destes animais. A ausência de uma gestão eficaz, como a que a Associação de Caçadores de Soutelo poderia oferecer, agrava exponencialmente este problema, transformando-o numa verdadeira calamidade para as famílias que vivem da terra.
Os entraves burocráticos e as suas consequências
A situação da Associação de Caçadores de Soutelo é um espelho de um problema mais vasto que afeta muitas organizações semelhantes em Portugal: a morosidade e a complexidade dos processos burocráticos junto do ICNF. A espera de dois anos por uma autorização, independentemente das razões subjacentes, revela uma rigidez administrativa que tem consequências nefastas no terreno. Enquanto os dossiês se acumulam nas secretárias, os problemas no mundo real continuam a agravar-se, com impactos diretos na economia, no ambiente e na qualidade de vida das populações. É fundamental que os mecanismos de licenciamento e fiscalização sejam ágeis e eficazes, de modo a responder atempadamente às necessidades de gestão do território.
O processo de autorização do ICNF: complexidade e morosidade
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é a entidade responsável pela emissão das autorizações e licenças necessárias para a atividade cinegética em Portugal. No entanto, o processo para obter estas permissões é frequentemente descrito como complexo, demorado e pouco transparente. As associações de caçadores veem-se obrigadas a apresentar uma vasta documentação, seguir diversos procedimentos e cumprir requisitos que nem sempre são claros ou de fácil interpretação. A falta de recursos humanos no próprio ICNF, a sobrecarga de processos e, por vezes, a ausência de uma comunicação fluida entre a entidade e os requerentes contribuem para estes atrasos. No caso da Associação de Caçadores de Soutelo, dois anos é um tempo inaceitável, que compromete a capacidade de resposta face a um problema ambiental e económico que exige uma intervenção célere e contínua. É imperativo que se encontrem formas de otimizar e simplificar estes processos, sem, contudo, comprometer a rigorosidade e o escrutínio ambiental.
Prejuízos económicos e sociais: o custo da inação
A inação face à superpopulação de javalis, exacerbada pela paragem forçada da Associação de Caçadores de Soutelo, acarreta custos elevados. Os prejuízos agrícolas, que já se contam por milhares de euros anualmente, tendem a aumentar exponencialmente. Para um pequeno agricultor, a perda de uma colheita devido aos javalis pode significar a ruína financeira de um ano de trabalho, afetando a sua subsistência e a da sua família. Para além das perdas económicas diretas, há um custo social considerável. A frustração e o sentimento de abandono por parte das autoridades crescem entre os agricultores e as populações rurais, que se sentem desprotegidas e sem meios para defender os seus bens. Esta situação pode levar à desmotivação, ao abandono das terras e, a longo prazo, ao despovoamento do interior, agravando a desertificação e a perda de vitalidade das comunidades. A segurança rodoviária, como já mencionado, também sofre, com acidentes que podem ter consequências trágicas.
Rumo a uma solução urgente e equilibrada
A resolução da situação da Associação de Caçadores de Soutelo e de outras similares em Portugal é mais do que uma questão burocrática; é uma questão de gestão territorial, sustentabilidade ambiental e justiça social. É imperativo que o ICNF, em colaboração com as associações de caçadores e as autoridades locais, agilize os processos de autorização, garantindo que as ferramentas necessárias para a gestão da fauna estejam disponíveis no terreno. Uma abordagem equilibrada, que concilie a conservação da natureza com as necessidades das comunidades rurais e agrícolas, é fundamental. Isto implica não só desburocratizar e otimizar os procedimentos, mas também investir em recursos humanos e tecnológicos para que o ICNF possa cumprir a sua missão de forma eficaz e atempada. A proteção das culturas e a segurança das pessoas não podem esperar.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. O que é a Associação de Caçadores de Soutelo?
É uma organização local em Bragança, Portugal, dedicada à gestão cinegética e à conservação da natureza, desempenhando um papel crucial no controlo populacional de espécies selvagens, como os javalis, e na proteção das culturas agrícolas.
2. Qual é o problema principal enfrentado pela associação?
A associação aguarda há mais de dois anos pela autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para reabrir as suas atividades, o que impede o controlo eficaz da população de javalis na região.
3. Quais são as consequências desta demora?
A principal consequência é o aumento descontrolado da população de javalis, que causa danos significativos às culturas agrícolas, prejuízos económicos aos agricultores e riscos acrescidos para a segurança rodoviária na área de Bragança.
4. Qual é o papel do ICNF neste contexto?
O ICNF é a entidade governamental responsável por emitir as licenças e autorizações para a atividade cinegética. O problema reside na morosidade e complexidade dos processos burocráticos que impedem a rápida atuação das associações de caçadores.
5. O que pode ser feito para resolver esta situação?
É necessária uma simplificação e agilização dos processos de autorização por parte do ICNF, juntamente com uma maior coordenação entre as entidades envolvidas, para garantir uma gestão da fauna mais eficaz e proteger as comunidades rurais e a agricultura.
Para mais informações sobre a gestão da fauna selvagem e o impacto na agricultura, contacte as autoridades locais e as associações de agricultores da região de Bragança.
Fonte: https://www.theportugalnews.com