A Câmara Municipal deliberou favoravelmente sobre a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, um passo que visa consolidar a sua autonomia e capacidade de intervenção a nível local. A decisão, tomada em reunião do executivo, implica um investimento anual de 141 mil euros, montante que será distribuído pelas diversas freguesias do concelho.
Esta medida surge no seguimento de um processo de descentralização administrativa que tem vindo a ser implementado, com o objetivo de aproximar os serviços públicos dos cidadãos e de otimizar a gestão dos recursos a nível local. Ao transferir competências e recursos financeiros para as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal pretende capacitar estas entidades para responder de forma mais eficaz e célere às necessidades específicas das suas comunidades.
Espera-se que esta transferência de competências permita às Juntas de Freguesia assumir um papel mais ativo na resolução dos problemas quotidianos dos munícipes, nomeadamente nas áreas da manutenção de espaços públicos, gestão de equipamentos e promoção de iniciativas locais. Com mais autonomia e recursos ao seu dispor, as Juntas de Freguesia poderão implementar projetos e ações que vão ao encontro das prioridades e anseios das populações que representam.
A transferência de 141 mil euros anuais representa um reforço significativo do orçamento das Juntas de Freguesia, permitindo-lhes investir em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento local. Este investimento poderá traduzir-se na melhoria das infraestruturas existentes, na criação de novos serviços e equipamentos, ou no apoio a iniciativas de cariz social, cultural ou desportivo.
A decisão da Câmara Municipal foi recebida com satisfação pelos representantes das Juntas de Freguesia, que consideram esta medida um passo importante para o reforço da sua capacidade de intervenção e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Espera-se que a transferência de competências e recursos financeiros contribua para uma gestão mais eficiente e transparente dos assuntos públicos a nível local, promovendo uma maior participação dos cidadãos na vida da comunidade.
Este processo de descentralização administrativa demonstra o compromisso da Câmara Municipal em fortalecer o poder local e em promover uma governação mais próxima dos cidadãos. Ao capacitar as Juntas de Freguesia para assumirem um papel mais ativo na gestão dos assuntos públicos, a Câmara Municipal espera contribuir para um desenvolvimento mais harmonioso e sustentável do concelho.
Fonte: centralpress.pt