Um grupo de cientistas apresenta uma visão inovadora para a conservação marinha, defendendo que a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade oceânica pode, e deve, ser harmonizada com a presença e o uso sustentável que as comunidades costeiras fazem dos recursos. Esta perspetiva desafia modelos tradicionais que frequentemente separam as zonas de conservação das atividades humanas, propondo, em vez disso, um caminho de integração e colaboração. A abordagem sugere que o conhecimento local, as práticas tradicionais e o envolvimento ativo das populações podem ser alavancas essenciais para uma gestão marinha mais eficaz e justa. O objetivo é alcançar um equilíbrio que beneficie tanto a vitalidade dos ecossistemas como o bem-estar e o desenvolvimento socioeconómico das populações que deles dependem, traçando um novo rumo para o futuro dos oceanos e das suas gentes.
O novo paradigma da conservação marinha
Da exclusão à integração
Historicamente, muitos esforços de conservação marinha basearam-se na criação de áreas marinhas protegidas (AMPs) com restrições rigorosas, por vezes implicando a exclusão de atividades humanas ou a limitação severa do acesso a recursos para as comunidades costeiras. Embora estas medidas tenham sido concebidas com as melhores intenções de proteger ecossistemas vulneráveis, frequentemente geraram conflitos com as populações locais, que se viam privadas de meios de subsistência e de ligações culturais ancestrais aos seus territórios marinhos. Este modelo de “fortaleza” ou “exclusão” tem sido criticado pela sua limitada eficácia a longo prazo, dada a dificuldade em obter o apoio e a conformidade das comunidades, muitas vezes marginalizadas no processo de decisão. O novo paradigma emerge desta constatação, advogando uma transição de uma lógica de exclusão para uma de integração, onde as comunidades são vistas não como um problema, mas como parceiros cruciais na gestão e proteção dos ecossistemas marinhos.
A integração implica o reconhecimento de que as comunidades costeiras, com as suas práticas e conhecimentos acumulados ao longo de gerações, detêm uma compreensão profunda dos seus ecossistemas locais. A sua participação ativa na conceção e implementação de estratégias de conservação pode levar a soluções mais adaptadas, equitativas e sustentáveis. Este modelo enfatiza a gestão partilhada e a governação participativa, onde cientistas, decisores políticos e comunidades trabalham em conjunto. A ideia central é que, ao terem um interesse direto e uma voz na gestão dos seus recursos marinhos, as comunidades tornam-se guardiãs mais eficazes e vigilantes, promovendo a sustentabilidade a partir de dentro e não através da imposição externa.
Os pilares da abordagem científica
A abordagem científica que sustenta esta visão integra múltiplas disciplinas, indo além da biologia marinha para incluir a sociologia, a economia, a antropologia e a ciência política. Um dos pilares fundamentais é o reconhecimento e a valorização do conhecimento ecológico tradicional (CET) das comunidades costeiras. Este conhecimento, muitas vezes transmitido oralmente e através da prática, oferece informações valiosas sobre padrões sazonais, comportamento de espécies, saúde dos ecossistemas e impactos de mudanças ambientais, que podem complementar e enriquecer os dados científicos formais. A combinação de CET com a ciência moderna permite uma compreensão mais holística e matizada dos desafios de conservação.
Outro pilar importante é o desenvolvimento de mecanismos de co-gestão e de monitorização participativa. Em vez de simplesmente definir regras, os cientistas colaboram com as comunidades para desenvolver planos de gestão que incorporem tanto objetivos de conservação como necessidades socioeconómicas. Isso pode envolver o estabelecimento de quotas de pesca sustentáveis, a criação de zonas de recuperação geridas localmente ou a promoção de práticas de aquacultura e turismo de baixo impacto. A monitorização participativa, onde os membros da comunidade contribuem para a recolha de dados sobre a saúde dos recifes, populações de peixes ou qualidade da água, não só fornece dados cruciais, mas também fortalece o sentido de pertença e responsabilidade das comunidades. Estes pilares visam construir resiliência tanto nos ecossistemas marinhos quanto nas comunidades que deles dependem, promovendo um futuro de coexistência.
Benefícios da coexistência sustentável
Fortalecimento dos ecossistemas e da biodiversidade
A colaboração entre cientistas e comunidades costeiras na gestão marinha oferece vantagens significativas para o fortalecimento dos ecossistemas e a proteção da biodiversidade. Quando as comunidades têm um papel ativo na conservação, os resultados tendem a ser mais robustos e duradouros. O seu conhecimento intrínseco sobre os ciclos naturais, as épocas de reprodução e os habitats críticos permite uma gestão mais precisa e adaptada às particularidades locais. Por exemplo, podem identificar áreas de desova essenciais a proteger ou alertar para mudanças subtis na saúde do ecossistema, que passariam despercebidas sem a sua observação contínua. Além disso, o envolvimento comunitário pode reduzir a pesca ilegal e outras práticas destrutivas, uma vez que as próprias populações desenvolvem um interesse direto na sustentabilidade dos recursos que as sustentam.
A participação ativa das comunidades traduz-se também na implementação de práticas de pesca mais seletivas e menos impactantes, na restauração de habitats degradados como mangais e recifes de coral, e na promoção da educação ambiental local. Esta abordagem cria um ciclo virtuoso: ecossistemas mais saudáveis significam mais recursos para as comunidades, o que, por sua vez, incentiva uma maior stewardship ambiental. Casos de sucesso em diversas regiões do mundo demonstram que áreas marinhas geridas em parceria com as comunidades apresentam níveis de biodiversidade e abundância de peixe comparáveis, e por vezes superiores, aos de zonas estritamente protegidas, evidenciando o poder da gestão integrada e da responsabilidade partilhada na construção de um futuro marinho mais resiliente.
Desenvolvimento socioeconómico das comunidades costeiras
A coexistência sustentável entre conservação e comunidades não beneficia apenas os ecossistemas, mas também impulsiona o desenvolvimento socioeconómico das populações costeiras. Ao integrar as comunidades nos processos de decisão e gestão, promove-se a criação de oportunidades económicas sustentáveis que respeitam os limites ecológicos. A pesca artesanal sustentável, por exemplo, pode ser fortalecida através da implementação de quotas justas e da certificação de produtos que garantam um valor acrescentado no mercado. O ecoturismo, com atividades como a observação de vida selvagem ou visitas a habitats restaurados, oferece fontes de rendimento alternativas que dependem diretamente da saúde dos ecossistemas, criando um incentivo económico para a sua conservação.
Para além dos benefícios económicos diretos, esta abordagem fomenta o empoderamento das comunidades, dando-lhes voz e autonomia na gestão dos seus recursos naturais. Isso pode levar a uma maior segurança alimentar, à melhoria das infraestruturas locais e ao fortalecimento da coesão social através de projetos colaborativos. A conservação que integra o bem-estar humano reconhece que a pobreza e a falta de oportunidades podem ser motores de exploração insustentável dos recursos. Ao abordar estas questões através de um desenvolvimento sustentável, criam-se condições para que as comunidades se tornem não só guardiãs dos oceanos, mas também prosperem em harmonia com eles, garantindo que o seu futuro e o dos ecossistemas marinhos estejam intrinsecamente ligados e sejam mutuamente benéficos.
Desafios e o caminho a seguir
Superar obstáculos à implementação
Apesar dos benefícios evidentes, a transição para um modelo de conservação marinha integrada enfrenta múltiplos desafios. Um dos maiores obstáculos reside na necessidade de construir e manter a confiança entre as diferentes partes interessadas: cientistas, governos, comunidades e setor privado. Historicamente, muitas comunidades foram desconfiadas em relação a iniciativas de conservação vindas de fora, percebendo-as como ameaças aos seus modos de vida. Superar esta desconfiança exige processos de diálogo transparentes, inclusivos e de longo prazo, onde as preocupações e conhecimentos locais sejam genuinamente valorizados. A falta de capacidade institucional e de recursos financeiros também constitui um entrave significativo. Muitas comunidades podem não ter o apoio técnico ou os meios para implementar práticas de gestão complexas ou para participar ativamente em processos de governação.
Adicionalmente, as políticas e estruturas legais existentes nem sempre estão alinhadas com os princípios da gestão partilhada, exigindo reformas legislativas que permitam uma maior descentralização e delegação de poder de decisão às comunidades. A complexidade de coordenar múltiplos atores com interesses por vezes divergentes, a par da necessidade de garantir a sustentabilidade económica das iniciativas, são desafios que requerem abordagens flexíveis e adaptativas. A resolução destes obstáculos exige um compromisso duradouro com a capacitação das comunidades, a facilitação de plataformas de diálogo e a alocação de financiamento adequado para apoiar a transição para um modelo de conservação mais participativo e equitativo.
Um futuro partilhado para os oceanos
A visão de que a conservação dos ecossistemas marinhos e da biodiversidade pode coexistir com o uso pelas comunidades costeiras representa um passo fundamental para um futuro mais sustentável para os nossos oceanos. Este caminho exige uma mudança de mentalidade, onde a conservação é vista como um esforço colaborativo, e não como uma imposição. Ao valorizar o conhecimento local, empoderar as comunidades e promover o desenvolvimento sustentável, podemos criar um modelo que seja simultaneamente eficaz na proteção da natureza e justo para as pessoas que dependem dela. A implementação desta abordagem requer um compromisso contínuo por parte de todos os atores – governos, instituições científicas, organizações não-governamentais e, crucially, as próprias comunidades costeiras.
Numa era de crescentes pressões sobre os ecossistemas marinhos, desde as alterações climáticas à poluição e à sobrepesca, a urgência de adotar soluções inovadoras é maior do que nunca. A integração das comunidades na gestão marinha não é apenas uma questão de equidade social, mas também uma estratégia ecológica inteligente. Ao unir os esforços científicos com a sabedoria e o empenho das comunidades que habitam as costas, é possível construir um futuro onde os oceanos prosperem, mantendo a sua riqueza e diversidade, ao mesmo tempo que sustentam a vida e a cultura das gerações presentes e futuras. Este é o caminho para um futuro partilhado, onde a saúde do mar e o bem-estar humano estão intrinsecamente ligados e são mutuamente reforçados.
Fonte: https://sapo.pt
