No âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2026, a deputada Adriana Rodrigues manifestou reservas quanto à aplicação de uma medida proposta pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) para a diminuição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos produtos alimentares considerados essenciais. A intervenção da parlamentar centrou-se na análise da pertinência desta estratégia, tendo em conta os resultados obtidos em iniciativas semelhantes implementadas no passado.
Adriana Rodrigues, representante eleita pelo círculo de Aveiro, colocou em causa a eficácia da redução do IVA como ferramenta para aliviar o custo de vida das famílias portuguesas. Durante a sua participação na discussão orçamental, a deputada recordou a experiência prévia de cortes no IVA aplicados ao cabaz alimentar, questionando se os benefícios alcançados justificaram o esforço financeiro realizado pelo Estado.
A parlamentar expressou preocupações sobre a possibilidade de a redução do IVA nos alimentos essenciais não se traduzir numa diminuição real dos preços para o consumidor final. Segundo a sua análise, a medida poderá ser absorvida por outros elementos da cadeia de distribuição, como os produtores ou os retalhistas, sem que o impacto se reflita no bolso dos cidadãos.
Adicionalmente, Adriana Rodrigues salientou a importância de avaliar criteriosamente o impacto orçamental da proposta do ISEG. A redução do IVA implica uma diminuição das receitas fiscais do Estado, o que pode comprometer a capacidade de financiamento de outras políticas públicas consideradas prioritárias. Nesse sentido, a deputada defendeu a necessidade de um estudo aprofundado sobre as consequências financeiras da medida, bem como a sua relação custo-benefício.
A intervenção de Adriana Rodrigues no debate do Orçamento do Estado para 2026 demonstra a complexidade das decisões políticas em matéria de política fiscal. A questão da redução do IVA nos alimentos essenciais envolve um conjunto de variáveis, desde a sua eficácia na proteção do poder de compra das famílias até ao seu impacto nas contas públicas. O debate parlamentar continua, com o objetivo de encontrar as melhores soluções para promover o bem-estar económico e social dos portugueses.
Fonte: centralpress.pt