A França implementou novas regras para passageiros aéreos com comportamento indisciplinado, com o objetivo de conter o aumento de incidentes a bordo. A medida, que visa garantir a segurança dos voos, estabelece multas que podem atingir os 20 mil euros em casos de reincidência. O novo decreto, já em vigor desde 8 de novembro, prevê a criação de uma base de dados para registar comportamentos considerados disruptivos.
Esta decisão surge num contexto de crescente preocupação das autoridades de aviação europeias, que reportam entre 200 e 500 incidentes mensais. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) contabilizou, este ano, um incidente por cada 395 voos, o que tem gerado apreensão entre reguladores e companhias aéreas. Perante este cenário, o governo francês adotou uma postura de tolerância zero.
O decreto publicado define três infrações principais passíveis de penalização imediata. A primeira diz respeito ao uso de dispositivos eletrónicos quando o seu funcionamento é expressamente proibido, seja durante todo o voo ou em momentos específicos. A segunda refere-se a qualquer interferência com o trabalho da tripulação ou ações que comprometam as instruções de segurança. Por último, a recusa em cumprir ordens da tripulação é também passível de multa.
A coima pode atingir os 10 mil euros na primeira infração, elevando-se para 20 mil euros em caso de reincidência. Adicionalmente, as autoridades francesas poderão aplicar uma proibição de embarque até quatro anos em companhias aéreas francesas.
As novas sanções complementam o sistema penal francês, que já prevê punições severas para incidentes que ponham em risco a segurança do voo. Comportamentos mais graves podem resultar em processo-crime, com penas de até cinco anos de prisão e multas até 75 mil euros. O objetivo é criar um sistema que responda de forma proporcional ao grau de risco de cada situação.
O ministro dos Transportes francês, Philippe Tabarot, enfatizou que a segurança a bordo é uma prioridade absoluta, classificando os comportamentos disruptivos como inaceitáveis e prejudiciais à segurança dos voos e às condições de trabalho das tripulações.
Esta medida alinha-se com uma tendência europeia de crescente preocupação com comportamentos inadequados em voos. Várias companhias aéreas têm adotado políticas mais rígidas e recorrido a ações judiciais para lidar com passageiros problemáticos. A Ryanair, por exemplo, exigiu 15 mil euros a um passageiro cujo comportamento forçou o desvio de um voo, causando transtornos a centenas de passageiros. A companhia irlandesa reafirma a sua política de tolerância zero e garante que continuará a recorrer à via judicial sempre que necessário.
Fonte: postal.pt