O Governo português deu luz verde à Infraestruturas de Portugal (IP) para relançar o concurso público destinado à concessão do estratégico troço Oiã-Soure da futura linha de alta velocidade Porto-Lisboa. Esta decisão assinala um passo crucial na concretização de uma das maiores apostas em infraestruturas do país, visando modernizar a rede ferroviária e impulsionar a conectividade entre as duas principais cidades. O investimento autorizado para este segmento ascende a um montante significativo, com encargos previstos de até 1,6 mil milhões de euros para a concessão, e um adicional de 600 milhões de euros dedicado a projetos, expropriações e fiscalização. Este relançamento sublinha a prioridade que o executivo atribui a um projeto com impacto transformador na mobilidade nacional e no desenvolvimento económico, consolidando a ambição de Portugal em ter uma rede ferroviária moderna e eficiente.
O projeto estratégico da linha de alta velocidade
A visão para a mobilidade e desenvolvimento
A construção da linha de alta velocidade Porto-Lisboa representa um dos maiores desígnios nacionais em termos de infraestruturas do século XXI. O seu principal objetivo é transformar radicalmente a mobilidade entre as duas maiores metrópoles portuguesas, reduzindo os tempos de viagem para cerca de 1 hora e 15 minutos, um fator que se revelará essencial para a competitividade económica e social do país. Para além da óbvia otimização do transporte de passageiros, esta infraestrutura visa descarbonizar o setor dos transportes, oferecendo uma alternativa mais sustentável e amiga do ambiente face à rodovia e aviação de curta distância. A nova linha permitirá ainda uma melhor integração de Portugal na rede europeia de alta velocidade, facilitando ligações internacionais e promovendo o turismo e o comércio. Trata-se de um investimento com múltiplos benefícios, desde a criação de emprego durante a fase de construção até ao fomento do desenvolvimento regional e urbano.
O troço Oiã-Soure: um elo crucial
Dentro da ambiciosa linha de alta velocidade Porto-Lisboa, o troço Oiã-Soure destaca-se como um elo de importância capital. Este segmento, que se estende por uma região estratégica no centro do país, é fundamental para a fluidez e a interconexão de toda a rede. A sua concessão implica que uma entidade privada será responsável pelo financiamento, projeto, construção e, eventualmente, pela operação e manutenção do troço durante um período determinado, em troca de pagamentos ou da exploração da infraestrutura. A localização geográfica do troço Oiã-Soure, entre as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, confere-lhe um papel de charneira, essencial para garantir a continuidade da velocidade e a eficiência do percurso. A escolha deste modelo de concessão reflete a procura de uma maior agilidade e de partilha de riscos e responsabilidades entre o setor público e o privado, visando a maximização da eficiência na execução e gestão de um projeto desta envergadura.
Detalhes financeiros e o papel da Infraestruturas de Portugal
Os encargos e a estrutura de investimento
A decisão do Governo de relançar o concurso para a concessão do troço Oiã-Soure vem acompanhada de um substancial envelope financeiro. Os encargos previstos para a concessão ascendem a um limite máximo de 1,6 mil milhões de euros. Este valor destina-se a cobrir os custos associados ao projeto, construção e, posteriormente, à manutenção e operação da infraestrutura por parte da entidade concessionária. Adicionalmente, o executivo autorizou um investimento complementar de 600 milhões de euros, especificamente alocados a “projetos, expropriações e fiscalização”. Esta rubrica engloba os estudos técnicos detalhados necessários para a concretização da linha, a aquisição de terrenos imprescindíveis para a passagem da ferrovia e a supervisão rigorosa de todas as fases da obra. A soma destes valores, que totaliza 2,2 mil milhões de euros, evidencia a escala monumental do investimento público neste segmento, sublinhando a determinação em garantir que o projeto seja executado com a máxima qualidade e eficiência, salvaguardando o interesse público ao longo de todo o processo.
A experiência e responsabilidade da IP
A Infraestruturas de Portugal (IP) assume um papel central e de grande responsabilidade na concretização da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, e em particular, no relançamento do concurso para o troço Oiã-Soure. A IP é a entidade pública responsável pela gestão, modernização e desenvolvimento das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias nacionais. A sua vasta experiência na gestão de grandes projetos de engenharia, desde a conceção à fiscalização de obras complexas, é um garante de rigor e competência. No âmbito deste projeto, a IP terá a incumbência de preparar e lançar o concurso, avaliar as propostas, selecionar a entidade concessionária e, subsequentemente, fiscalizar a execução do contrato de concessão, assegurando que os prazos, os custos e a qualidade da obra são escrupulosamente cumpridos. A sua intervenção é crucial para assegurar a conformidade técnica, ambiental e legal de um empreendimento de tal dimensão, funcionando como o pilar da execução e do controlo deste investimento estratégico para o país.
Expectativas e desafios futuros
Impacto na economia e na vida dos cidadãos
A concretização da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, e nomeadamente do troço Oiã-Soure, terá um impacto transformador na economia portuguesa e na vida quotidiana dos cidadãos. A redução drástica dos tempos de viagem entre as principais cidades do país irá potenciar a coesão territorial, facilitando a mobilidade de trabalhadores, estudantes e turistas. Este acesso mais rápido e eficiente aos centros urbanos impulsionará o crescimento económico, incentivando o investimento, a criação de novas empresas e a dinamização de setores como o turismo e o comércio. Além disso, prevê-se que a obra gere milhares de empregos diretos e indiretos durante as fases de construção e operação, contribuindo para a revitalização de diversas regiões. Os benefícios estendem-se à sustentabilidade ambiental, com a transição de passageiros de modos de transporte mais poluentes para o comboio de alta velocidade, contribuindo para as metas nacionais de descarbonização e para um futuro mais verde.
O processo de concurso e os próximos passos
O relançamento do concurso para a concessão do troço Oiã-Soure marca o início de uma fase decisiva para o projeto. O processo de concurso público é complexo e rigoroso, exigindo que os consórcios interessados apresentem propostas detalhadas que cubram as vertentes técnica, financeira e ambiental. Os critérios de avaliação focar-se-ão na capacidade técnica dos proponentes, na sua robustez financeira, na inovação das soluções apresentadas e no compromisso com os prazos e orçamentos. Após a submissão das propostas, segue-se uma fase de análise e negociação, culminando na adjudicação da concessão à entidade que apresentar a melhor solução global. Os próximos passos incluem a publicação dos cadernos de encargos, a abertura do período para apresentação de propostas e, posteriormente, a fase de avaliação e decisão. Estima-se que, após a adjudicação, a fase de projeto executivo e de construção levará vários anos, mas a expectativa é que este novo impulso acelere significativamente a concretização deste anseio nacional.
Perguntas frequentes
O que é o projeto da linha de alta velocidade Porto-Lisboa?
É um projeto estratégico de infraestruturas que visa ligar o Porto e Lisboa por ferrovia de alta velocidade, reduzindo significativamente os tempos de viagem e modernizando a rede ferroviária nacional.
O que significa “concessão” no contexto deste troço?
A concessão implica que uma entidade privada (o concessionário) assumirá a responsabilidade pelo financiamento, projeto, construção, operação e manutenção do troço Oiã-Soure durante um período contratualmente definido, em troca de pagamentos ou da exploração da infraestrutura.
Quais são os custos totais estimados para o troço Oiã-Soure?
O investimento total autorizado para o troço Oiã-Soure ascende a 2,2 mil milhões de euros, sendo 1,6 mil milhões para a concessão e um adicional de 600 milhões de euros para projetos, expropriações e fiscalização.
Que benefícios trará a linha de alta velocidade a Portugal?
Os benefícios incluem a redução dos tempos de viagem, o aumento da coesão territorial, o impulso à economia através da criação de emprego e do fomento de negócios, a descarbonização dos transportes e a melhoria da integração de Portugal na rede ferroviária europeia.
Para mais informações sobre o futuro da mobilidade em Portugal e o desenvolvimento das infraestruturas ferroviárias, consulte os relatórios da Infraestruturas de Portugal.
Fonte: https://www.theportugalnews.com
