A Gronelândia acaba de aprovar legislação que restringe a aquisição de terrenos e propriedades por estrangeiros, numa medida que surge face ao crescente interesse no território autónomo dinamarquês. A nova lei, adotada com o objetivo de proteger o solo e a autonomia local, alinha-se com outras iniciativas semelhantes já implementadas em países como o Canadá e a Nova Zelândia.
O diploma legal estabelece que apenas cidadãos, empresas ou organizações dinamarquesas podem adquirir terrenos ou usufruir dos mesmos. Para os não residentes, a aquisição de imóveis ou a obtenção de direitos sobre o solo passa a estar condicionada à residência e ao pagamento de impostos na Gronelândia por um período mínimo de dois anos.
A aprovação da lei foi alcançada com uma larga maioria no parlamento, com 21 votos a favor e seis abstenções, estas provenientes do partido Naleraq, que defende a independência da Gronelândia e tem demonstrado abertura para fortalecer as relações com os Estados Unidos. Apesar das reservas internas de alguns quadrantes políticos, o parlamento considerou urgente responder ao aumento do interesse estrangeiro na aquisição de propriedades.
A medida surge num contexto de crescente atenção internacional sobre a Gronelândia, um território com importância estratégica no Atlântico Norte. Nos últimos anos, aumentaram as tentativas de compra de casas por parte de estrangeiros, motivando um debate político sobre a necessidade de proteger o território e preservar a autonomia local.
A propriedade do solo na Gronelândia pertence ao Estado, mas existe a possibilidade de usufruto de terrenos específicos e de compra de edifícios. A nova lei, que entrará em vigor a 1 de janeiro, clarifica e torna mais rigoroso o acesso de estrangeiros a este tipo de direitos.
Recorde-se que, no último ano, o antigo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou por diversas vezes o interesse em adquirir a Gronelândia por motivos de segurança nacional. As declarações geraram críticas tanto do Governo dinamarquês como das autoridades locais, que rejeitaram a hipótese de venda do território.
A Dinamarca tem reforçado o investimento económico e militar na Gronelândia, que conta com cerca de 57 mil habitantes distribuídos por mais de dois milhões de quilómetros quadrados, dos quais 80% estão permanentemente cobertos por gelo. A economia local depende sobretudo das pescas e do apoio financeiro anual de Copenhaga, que cobre cerca de metade do orçamento total.
A Gronelândia dispõe de um Estatuto de autonomia desde 2010, que reconhece o direito de autodeterminação. As sondagens indicam que a maioria da população apoia essa possibilidade, embora não esteja disposta a comprometer o nível de vida atual. A nova lei é encarada como mais um passo na proteção dos recursos locais e na resposta ao crescente interesse de investidores estrangeiros.
Em Portugal, o debate sobre limitar a compra de casas por estrangeiros tem surgido em diversas ocasiões, especialmente em zonas onde o aumento dos preços da habitação está associado à procura internacional. No entanto, não existe atualmente qualquer legislação que imponha requisitos de residência ou pagamento de impostos para cidadãos estrangeiros que pretendam adquirir imóveis.
Fonte: postal.pt