A titularidade das reservas de ouro italianas voltou a acender o debate político em Roma. A discussão centra-se no ouro de Itália, um ativo valioso cuja gestão tem implicações financeiras, institucionais e até a nível europeu, gerando divergências entre o governo e a oposição.
O partido Irmãos de Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, propõe incluir na lei do Orçamento uma norma que estabeleça que “as reservas de ouro geridas e detidas pelo Banco de Itália pertencem ao povo italiano”. A proposta surge num momento em que o país detém a terceira maior reserva de ouro a nível mundial, com cerca de 2.452 toneladas, cujo valor é estimado em aproximadamente 285 mil milhões de euros, impulsionado pela recente valorização do metal.
O Banco de Itália, por sua vez, argumenta que o ouro integra as reservas oficiais de divisas do país e serve para fortalecer a confiança na estabilidade financeira nacional e na moeda europeia. A instituição defende que a sua função de salvaguarda justifica a manutenção da atual estrutura institucional e contabilística.
Lucio Malan, líder parlamentar do Irmãos de Itália, defende que a clarificação legal é uma questão de princípio e de transparência patrimonial. O argumento é que o registo explícito da propriedade pública eliminaria dúvidas sobre a origem e a titularidade do ouro italiano, sem que isso implique a venda ou transferência das reservas. Os proponentes da medida asseguram que não existe qualquer intenção de alienar as reservas de ouro, reiterando que a norma proposta não pretende alterar as funções do Banco de Itália enquanto gestor e depositário dos ativos.
A questão da titularidade do ouro ganhou força após alterações na estrutura acionista do Banco de Itália, há cerca de uma década, quando instituições financeiras privadas se tornaram acionistas nominais. Para Claudio Borghi, senador da Liga, essa configuração cria uma “anomalia” que justificaria uma clarificação legal.
Tentativas anteriores de legislar neste sentido foram bloqueadas em legislaturas passadas. A atual proposta procura reavivar essa agenda, inserindo-a no processo orçamental, o que aumenta a probabilidade de debate e votação no parlamento.
O Banco Central Europeu confirmou ter sido consultado pelas autoridades italianas sobre o projeto e está a analisar a questão. Qualquer alteração que afete o estatuto das reservas de ouro deverá ser compatível com o quadro jurídico da União Europeia, em particular com as regras de independência dos bancos centrais.
Metade das reservas de ouro italianas estão armazenadas nos Estados Unidos, o que introduz variáveis logísticas e diplomáticas na gestão dos ativos. A localização do armazenamento reforça a necessidade de decisões estáveis e previsíveis no plano jurídico interno.
O Partido Democrático, na oposição, critica a proposta, considerando que reabre um debate antigo para desviar a atenção do aumento do custo de vida e de outras prioridades sociais. Para a oposição, a clareza legal não deve servir de pretexto para reconfigurar a relação entre o Estado e o banco central. As críticas alertam para o risco de pressões políticas sobre um ativo que funciona como reserva estratégica e âncora de confiança. O equilíbrio entre a soberania parlamentar e a independência do banco central é apontado como um elemento central do debate.
A iniciativa deverá ser discutida no parlamento durante o processo orçamental. Caso avance, a formulação final terá de salvaguardar a conformidade com as regras europeias e a integridade do balanço do Banco de Itália. O desfecho da discussão poderá influenciar futuras políticas de gestão de reservas e a relação com as instituições europeias.
Fonte: postal.pt