Milhares de proprietários de veículos em Portugal podem ter pago o Imposto Único de Circulação (IUC) indevidamente ao longo dos anos. O IUC, popularmente conhecido como o sucessor do antigo “selo do carro”, é um imposto anual obrigatório para a grande maioria dos proprietários de veículos no país.
Instituído com o objetivo de mitigar o impacto ambiental causado pelos veículos e compensar o desgaste da infraestrutura rodoviária, o IUC representa uma despesa constante para as famílias portuguesas. A obrigatoriedade anual do pagamento exerce pressão sobre os orçamentos domésticos, especialmente em tempos de instabilidade econômica.
Apesar da ampla aplicação do imposto, a legislação portuguesa prevê algumas isenções específicas. Estas isenções, muitas vezes desconhecidas pelo público em geral, podem significar uma economia considerável para determinados grupos de proprietários de veículos.
Entre os potenciais beneficiários das isenções do IUC, encontram-se proprietários de veículos com mais de 30 anos de idade e que sejam considerados de interesse histórico. Esta isenção visa preservar o patrimônio automobilístico nacional, reconhecendo o valor cultural e histórico de veículos clássicos.
Outra categoria de isenção abrange pessoas com deficiência. Proprietários de veículos adaptados para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, ou aqueles que possuam um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, podem estar isentos do pagamento do IUC. O objetivo desta medida é facilitar a mobilidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
É crucial que os proprietários de veículos em Portugal se informem detalhadamente sobre as condições de isenção do IUC e verifiquem se se enquadram em alguma das categorias previstas na lei. O desconhecimento destas isenções pode resultar no pagamento indevido de um imposto que, em alguns casos, poderia ser evitado.
Fonte: ncultura.pt