A época alta turística em Espanha traz consigo um reforço da fiscalização de comportamentos que impactam negativamente o espaço público. Um caso insólito ocorrido em Ibiza, onde um indivíduo abandonou uma mota de água numa rua, tornou-se viral e poderá resultar numa coima de até 100 mil euros.
O incidente foi divulgado pela Polícia Local de Ibiza, que localizou a mota de água encostada a contentores de lixo na rua Sa Punta. A imagem rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando comentários de espanto entre residentes e turistas face à forma como o equipamento náutico foi deixado na via pública.
Abandonar objetos de grande dimensão na via pública é considerado uma infração grave, de acordo com a legislação municipal de resíduos. Embora o valor da multa varie entre os municípios espanhóis, em Ibiza, pode atingir os 100 mil euros, dependendo da gravidade da infração, do seu impacto no espaço urbano e da reincidência.
A imagem da mota de água, deixada junto a contentores, suscitou inúmeras reações online, incluindo comentários irónicos sobre a “criatividade” da situação e a forma inesperada como o veículo foi ali deixado.
Aparentemente, o proprietário tentou dificultar a sua identificação, removendo a matrícula antes de abandonar a mota de água. No entanto, a Polícia Local indicou que o indivíduo cometeu um erro que facilitará a sua identificação, sem contudo revelar detalhes sobre o que permitiu esta descoberta.
A polícia descreveu a situação como um ato irrefletido, comum em episódios que ocorrem durante o verão e que acabam por originar processos administrativos com consequências financeiras elevadas.
As autoridades locais aproveitaram o caso para relembrar a existência de procedimentos legais e gratuitos para a remoção de veículos fora de uso. Estes serviços permitem encaminhar os equipamentos para reciclagem ou desmantelamento, evitando riscos ambientais e multas elevadas.
As autoridades locais referem que têm intensificado as campanhas de sensibilização e reforçado os controlos para reduzir comportamentos que prejudicam o espaço público e a imagem da ilha.
Em Portugal, uma situação semelhante também poderia resultar num processo de contraordenação e numa consequente multa. O abandono de veículos ou equipamentos de grande porte na via pública é considerado uma infração grave ao abrigo da legislação nacional de resíduos. O Regime Geral de Gestão de Resíduos classifica o abandono de objetos volumosos no espaço público como passível de coima.
As multas variam de acordo com cada município, mas podem atingir valores consideráveis, especialmente em casos de abandono deliberado de veículos, incluindo embarcações, motas de água ou motociclos, sobretudo quando colocados em locais que afetam a circulação, a segurança ou a limpeza urbana.
Fonte: postal.pt