Novo sistema de devolução de embalagens em Portugal: garrafas e latas passam a valer 10 cêntimos a partir de abril

A partir de abril, entra em vigor em Portugal um novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) que permitirá aos consumidores receber dinheiro pela devolução de embalagens de bebidas. O sistema prevê o pagamento de 10 cêntimos por cada garrafa de plástico e lata, com o objetivo de incentivar a reciclagem e reforçar a economia circular.

Com este modelo, o consumidor paga um depósito adicional no momento da compra da bebida, valor esse que poderá ser integralmente recuperado quando a embalagem vazia for devolvida num ponto autorizado de recolha, como máquinas automáticas de devolução, supermercados, lojas aderentes ou pontos de recolha específicos.

Numa fase inicial, o sistema abrange garrafas de plástico (PET) e latas de metal até três litros. As embalagens de vidro ficam, para já, excluídas do mecanismo, continuando a ser encaminhadas através dos circuitos tradicionais de reciclagem.

O processo foi concebido para ser simples: após o consumo, o cidadão guarda a embalagem e devolve-a num dos pontos disponíveis, recebendo de imediato o valor correspondente ao depósito. O objetivo é criar um incentivo económico direto à reciclagem, promovendo hábitos mais sustentáveis no quotidiano da população.

As autoridades acreditam que esta medida contribuirá para o aumento das taxas de recolha seletiva, a redução do lixo urbano e a diminuição do impacto ambiental associado ao consumo de embalagens descartáveis. O sistema coloca Portugal em linha com vários países europeus que já implementaram modelos semelhantes, com resultados positivos ao nível da reciclagem e da gestão de resíduos.

O novo mecanismo integra-se nas metas ambientais nacionais e europeias, procurando reforçar a transição para uma economia mais sustentável, baseada na reutilização, na reciclagem e na responsabilidade ambiental.

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