A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) expressou sérias preocupações sobre a sustentabilidade do sistema de pensões espanhol a médio e longo prazo, caso não sejam implementadas reformas estruturais abrangentes na economia e na sociedade. O alerta surge num relatório económico recente, que analisa os principais desafios que a Espanha enfrenta, as perspetivas de crescimento e as reformas consideradas cruciais para assegurar a estabilidade das finanças públicas.
A OCDE destaca que, apesar das alterações já introduzidas no sistema de pensões, a despesa pública continuará a aumentar consideravelmente, impulsionada por fatores demográficos. O envelhecimento da população, resultante do aumento da esperança de vida e da diminuição da taxa de natalidade, exerce uma pressão crescente sobre as contas públicas. Esta tendência demográfica implica uma redução da população ativa e um aumento do número de pensionistas, o que agrava a tensão sobre o sistema de segurança social.
O relatório adverte que este fenómeno terá um impacto direto no potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e nos serviços públicos, nomeadamente na saúde e nos cuidados continuados. A indexação das pensões à inflação, sem um mecanismo automático de ajuste à esperança de vida, é apontada como um fator que contribui para o aumento dos custos do sistema e compromete a sua viabilidade a longo prazo.
Como medida corretiva, a OCDE sugere o ajustamento da idade da reforma à evolução da esperança de vida e o alargamento do período de referência para o cálculo dos direitos à pensão, com o objetivo de equilibrar as receitas e as despesas. Adicionalmente, o relatório defende uma reforma dos subsídios de desemprego não contributivos, propondo que os trabalhadores de todas as idades tenham acesso a apoios mais equitativos.
A imigração é reconhecida como um fator positivo para a economia espanhola, por ter contribuído para atenuar o declínio da população nativa e impulsionado o emprego e o desempenho macroeconómico. No entanto, a OCDE salienta que os benefícios a longo prazo da imigração dependem da integração eficaz dos imigrantes no mercado de trabalho e na sociedade. Sem essa integração, os ganhos demográficos poderão revelar-se insuficientes para atenuar os desequilíbrios estruturais do sistema de pensões.
A Comissão Europeia também tem demonstrado preocupação com a sustentabilidade dos sistemas de pensões públicos, tendo apresentado um conjunto de medidas para fortalecer o acesso a pensões complementares e incentivar a poupança privada para a reforma. A OCDE conclui que, sem decisões políticas difíceis nos próximos anos, o futuro das pensões em Espanha estará seriamente comprometido, com o envelhecimento acelerado da população a representar o principal risco estrutural para o sistema social e financeiro do país.
Fonte: postal.pt