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Passaporte Válido Não Garante Entrada: Atenção aos Requisitos de Validade

Por Portugal 24 Horas

Muitos viajantes assumem que um passaporte válido é suficiente para cruzar fronteiras internacionais, mas essa premissa nem sempre se verifica. Diversos países impõem requisitos de validade adicionais, exigindo que o passaporte permaneça válido por um período que se estende para além da data de regresso planeada. Esta regra, frequentemente ignorada, pode resultar em surpresas desagradáveis e impedir a entrada no país de destino.

Um exemplo recente ilustra esta situação: uma cidadã norte-americana quase foi impedida de viajar para Itália para um casamento, apesar de o seu passaporte estar válido até setembro. A viagem, agendada para julho, não cumpria o requisito de validade de três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen, que seria em outubro. A situação foi resolvida com a emissão urgente de um novo passaporte.

Esta situação não é incomum, derivando, em grande parte, do desconhecimento das normas específicas de cada país. Katy Nastro, porta-voz de uma plataforma de alertas de voos, sublinha que a validade do passaporte não é uma garantia universal de entrada. Vários países, especialmente na Ásia e no Médio Oriente, exigem uma validade mínima de seis meses após a data de saída. Por exemplo, uma viagem para o Vietname em julho requer um passaporte válido até janeiro do ano seguinte.

As companhias aéreas também desempenham um papel importante na aplicação destas regras, podendo negar o embarque a passageiros cujos documentos não cumpram os requisitos, mesmo que possuam bilhetes confirmados.

David Alwadish, fundador de uma empresa especializada em vistos, enfatiza a inexistência de um critério único. Alguns países exigem três meses de validade adicional, outros seis, e nalguns casos, até um ano, especialmente se o visto tiver uma validade prolongada. Estas variações refletem acordos bilaterais, políticas migratórias e requisitos de segurança específicos de cada país.

A consulta dos requisitos oficiais antes de viajar é, portanto, essencial, embora frequentemente negligenciada. A falta de informação é um problema comum, sobretudo entre viajantes ocasionais ou que escolhem rotas menos frequentes.

A exigência de validade adicional está relacionada com a precaução. Em caso de imprevistos, como doença, acidente ou atrasos, é crucial que o passaporte permaneça válido durante toda a estadia e no momento da saída, evitando problemas legais, logísticos e burocráticos.

Outros fatores podem também impedir a entrada num país. Passaportes danificados, mesmo dentro do prazo de validade, podem ser rejeitados. Rasuras, manchas ou dobras podem ser suficientes para negar a entrada.

Alguns destinos, como os Emirados Árabes Unidos e Singapura, exigem que o passaporte tenha pelo menos duas páginas em branco consecutivas para os carimbos de entrada e saída. Estas regras demonstram que viajar com um passaporte simplesmente válido já não é suficiente. Um detalhe aparentemente menor pode ditar o sucesso ou o fracasso de uma viagem.

Em Portugal, o passaporte urgente permite a emissão do documento em prazos reduzidos, podendo ser levantado no próprio dia em Lisboa ou no dia seguinte em vários outros locais do país, uma solução útil para imprevistos de última hora.

Fonte: postal.pt

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