A reforma de professores é um tema de crescente relevância na Europa, espelhando discussões sobre envelhecimento populacional e sustentabilidade dos sistemas de pensões. A história de Joel, um professor francês que dedicou mais de três décadas ao ensino de francês em colégios públicos da região parisiense, ilustra este cenário de forma singular. Aos 61 anos, pouco antes das alterações à lei da idade legal de reforma em França, Joel optou por um novo capítulo na sua vida. A sua experiência de transição para a aposentação, marcada pela serenidade e pela descoberta de novas formas de contribuir para a sociedade, oferece uma perspetiva valiosa sobre a vida pós-carreira. Paralelamente, analisar-se-á como um percurso semelhante se desenharia em Portugal, permitindo uma comparação instrutiva sobre as condições e expectativas dos docentes em ambos os países.
Uma carreira de dedicação e o desafio da aposentação
Mais de três décadas ao serviço do ensino público
Joel, um nome que se tornou sinónimo de dedicação ao ensino de francês, passou mais de 30 anos a lecionar em colégios públicos. A sua vasta experiência foi adquirida predominantemente no departamento de Essonne, na periferia de Paris, uma região conhecida pela sua diversidade social e linguística. Durante uma década, Joel trabalhou em zonas classificadas como REP+, territórios de prioridade educativa onde o francês não era a língua materna de muitos alunos. Esta exigência adicional, contudo, foi acompanhada por uma bonificação salarial, um reconhecimento pelo trabalho em contextos mais desafiantes. Posteriormente, a sua carreira levou-o a um liceu em La Roche-sur-Yon, na Vendée, onde continuou a moldar mentes e a inspirar o amor pela língua e cultura francesas. A sua última aula foi dedicada à obra “Bel-Ami”, de Guy de Maupassant, com uma turma do oitavo ano – um encerramento simbólico e poético de um percurso exemplar.
A transição para a reforma: um novo ritmo, mas o mesmo prazer
Apesar do amor inegável pela profissão, Joel confessou que aguardava com entusiasmo o momento da aposentação. “Tinha vontade de fazer outras coisas depois de tantos anos de ensino”, revelou. A sua reforma aos 61 anos permitiu-lhe escapar às novas regras do sistema de pensões em França, que aumentaram a idade legal dos 62 para os 64 anos. No seu último posto, auferia um salário bruto mensal de cerca de 3.200 euros, correspondendo a 2.500 euros líquidos, valor que já incluía a bonificação por trabalhar em zonas prioritárias. Após a aposentação, a sua pensão bruta fixou-se em 2.700 euros, cerca de 2.450 euros líquidos – um valor que considera “digno” e que reflete as suas décadas de serviço. Longe de se afastar completamente do ensino, Joel abraçou o voluntariado, lecionando francês a estrangeiros duas vezes por semana num centro comunitário local. Esta nova função, isenta da pressão dos exames e da burocracia administrativa, tem-se mostrado particularmente gratificante. Para Joel, é uma forma de continuar a “ajudar adultos que querem aprender francês para se integrarem e encontrarem trabalho”, vivendo agora “num ritmo mais tranquilo, mas ainda com o prazer de ensinar”.
O panorama da reforma de professores em Portugal
Idade, escalões e cálculo da pensão
Em Portugal, a situação de um professor com um perfil de carreira semelhante ao de Joel é regulada por um quadro legislativo específico para os funcionários públicos e, em particular, para os docentes. O Estatuto da Aposentação (Decreto-Lei n.º 498/72) e o Regime de Proteção Social Convergente definem as diretrizes. Para os professores admitidos até 31 de dezembro de 2025, a pensão é gerida pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Atualmente, a idade normal de aposentação situa-se nos 66 anos e 9 meses, mas existe a possibilidade de antecipação, embora esta acarrete penalizações, quer por idade quer por tempo de serviço insuficiente. A carreira docente no ensino público português está estruturada em dez escalões, e a progressão é determinada pelo tempo de serviço e pela avaliação de desempenho. Em 2025, por exemplo, um professor do ensino secundário no topo da carreira (10.º escalão, com índice 370) poderá auferir cerca de 3.690 euros brutos mensais. Os valores intermédios variam entre 2.700 e 3.400 euros brutos, aproximando-se dos rendimentos observados em França para funções equivalentes.
Semelhanças e contrastes com o modelo francês
Apesar das especificidades de cada sistema, observam-se paralelismos interessantes entre a reforma de professores em França e em Portugal. O cálculo da pensão em Portugal, tal como no país vizinho, é baseado nos anos de serviço e nas remunerações auferidas ao longo da carreira. A gestão é centralizada na Caixa Geral de Aposentações, à semelhança do sistema francês antes das recentes alterações. Uma semelhança notável é a tendência para muitos docentes portugueses optarem por uma reforma antecipada, mesmo que isso implique uma redução no valor da pensão, em busca de maior liberdade e qualidade de vida. Este desejo de “fazer outras coisas” após décadas de ensino ecoa a motivação de Joel. Ambos os modelos reconhecem o valor de carreiras longas e o esforço em zonas de maior complexidade social, embora os montantes e as idades de acesso à reforma possam variar ligeiramente. A estabilidade proporcionada pela pensão reflete um reconhecimento do serviço prestado, embora a necessidade de se manterem ativos e socialmente engajados seja uma constante para muitos reformados em ambos os países.
A história de Joel é mais do que um relato individual; é um retrato eloquente da transição para a reforma de professores no século XXI. A sua capacidade de encontrar um equilíbrio entre o descanso merecido e a paixão por ensinar, através do voluntariado, espelha um padrão observado em muitos docentes europeus. A reforma, longe de ser um ponto final, revela-se um novo começo, onde a experiência acumulada continua a ser um ativo valioso para a comunidade. Seja em França, onde programas incentivam professores reformados a apoiar comunidades migrantes, ou em Portugal, onde a busca por novos propósitos é igualmente visível, a dedicação destes profissionais transcende os limites da sala de aula. Joel, ao afirmar que “Trabalhei o suficiente para viver com dignidade e agora posso dedicar-me ao que me faz feliz”, sintetiza uma aspiração comum: uma vida pós-carreira plena e com significado, onde o conhecimento continua a ser partilhado e valorizado.
Perguntas frequentes sobre a reforma de professores
Qual a idade legal de reforma para professores em França?
Atualmente, a idade legal de reforma para professores em França é de 64 anos. Contudo, Joel conseguiu reformar-se aos 61 anos, pouco antes da entrada em vigor das alterações legislativas que aumentaram a idade mínima dos 62 para os 64 anos.
Como é calculada a pensão dos professores em Portugal?
Em Portugal, para os docentes admitidos até 31 de dezembro de 2025, a pensão é gerida pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e é calculada com base nos anos de serviço e nas remunerações auferidas ao longo da carreira. A idade normal de aposentação é de 66 anos e 9 meses, podendo haver antecipação com penalização.
É comum professores reformados continuarem a lecionar?
Sim, é uma tendência observada em vários países europeus, incluindo França e Portugal. Muitos professores reformados, como Joel, optam por continuar a lecionar de forma voluntária em associações locais ou centros comunitários, encontrando no ensino sem a pressão burocrática uma nova forma gratificante de contribuir e manter-se ativos.
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Fonte: https://postal.pt